O domínio de Internet www.hosDes.com é propriedade de Hospes Hoteles, S.L. Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, os dados de identificação da empresa são os seguintes
Denominação s o c i a l : com sede social para estes efeitos em c/ Serrano, 40- 4º D- 28001 Madrid com C.I.F.: B-62173604 inscrita no Registo Comercial de Madrid no tomo 35372, fólio 172, folha 214245. Correio eletrónico de contacto: webmaster@hospes.com.
CONDIÇÕES GERAIS E TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Objeto
Estes termos e condições gerais (doravante, os "Termos e Condições Gerais") regem o acesso e a utilização do website propriedade da HOSPES (doravante, o "Website"), incluindo os produtos, serviços ou conteúdos que possam ser oferecidos no mesmo. Pelo simples acesso e/ou navegação no Website, os Termos e Condições Gerais são entendidos como tendo sido lidos, compreendidos e aceites, o que equivale a um documento assinado, escrito e vinculativo, de tal forma que qualquer pessoa que aceda a o Website (doravante, o(s) "Utilizador(es)") submete-se aos Termos e Condições Gerais em vigor e aplicáveis no momento do acesso, sem reservas, e compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não pretenda submeter-se às mesmas, o Utilizador deve abandonar o Sítio Web. Da mesma forma, qualquer outro contrato, acordo e/ou convenção em vigor entre a HOSPES e o Utilizador aplicável ao acesso, utilização e/ou navegação no Website, seja qual for a sua forma, será igualmente entendido como nulo e sem efeito e será substituído pelos Termos e Condições Gerais.
No caso de, em virtude dos conteúdos ou serviços disponibilizados pela HOSPES, ou por qualquer outra circunstância, existirem Condições Particulares que substituam, completem ou modifiquem os presentes Termos e Condições Gerais, o Utilizador submete-se também a estas, sem qualquer reserva, que serão de aplicação preferencial em caso de conflito.
Por seu lado, a HOSPES reserva-se o direito de rever e/ou modificar, em qualquer altura e sem aviso prévio, tanto os Termos e Condições Gerais, como as Condições Particulares, se existirem. Portanto, é da exclusiva responsabilidade do utilizador revê-los periodicamente ou cada vez que o Website é acedido e/ou utilizado, e entende-se que estes novos termos e condições são aceites da mesma forma que os acima mencionados.
Neste sentido, a HOSPES também se reserva o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida no Website, bem como a sua configuração ou apresentação, sem que a HOSPES seja responsabilizada por isso.
POLÍTICA DE RECRUTAMENTO
Com base na legislação em vigor, e especificamente na Lei LSSI, a contratação através do sítio Web será efetuada da seguinte forma:
- O cliente inicia sessão na Web.
- Consulta do cliente sobre o hotel, datas, disponibilidade e tarifas.
- O cliente escolhe o tipo de quarto e a tarifa
- O cliente preenche o formulário de reserva com os seus dados pessoais e cartão de crédito.
- O cliente confirma a reserva
- O cliente confirma a autorização do meio de pagamento
- O cliente recebe a confirmação da reserva no sítio Web PRAZOS DE ENTREGA
Como os produtos são consumidos no estabelecimento, não há expedições nem prazos de entrega, e as datas e horários das reservas serão respeitados.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Por cartão de crédito Visa ou MasterCard do destinatário dos serviços ou da pessoa autorizada a pagar.
ANULAÇÕES E REEMBOLSOS
O Utilizador pode anular a sua encomenda com/sem penalização em função da compra efetuada nos termos e condições que assinou no processo de aquisição ou reserva dos seus serviços.
Para qualquer devolução, deve indicar-nos o número da fatura, o motivo e contactar-nos por telefone (+34) 914 363 478 ou por correio eletrónico: reservations@hospes.com.
Propriedade intelectual e industrial
A utilização do Website ou dos seus conteúdos confere a condição de Utilizador. Os direitos sobre os conteúdos e materiais contidos no Website, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, pertencem à HOSPES ou, quando aplicável, a terceiros que consintam a sua transferência para a HOSPES. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos.
O Utilizador tem acesso e pode descarregar o material contido no Sítio Web, desde que se destine a uso pessoal, sendo proibida qualquer utilização para fins comerciais ou qualquer outro fim relacionado, respeitando sempre os direitos de autor, bem como o resto dos direitos relativos à propriedade industrial e/ou intelectual dos materiais acima referidos. Portanto, é proibida a exploração, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outro uso que possa ser feito em relação aos conteúdos localizados na Web para qualquer fim lucrativo ou para qualquer fim que traga benefício direto ou indireto ao utilizador ou a terceiros, ou qualquer
outro que não seja pessoal, incluindo qualquer ação que envolva a utilização do texto, imagens, áudio e vídeos, sem permissão prévia ou autorização expressa por escrito concedida pela HOSPES para esse fim.
Os Utilizadores aceitam que qualquer conteúdo a que tenham acesso graças ao Website está protegido por direitos de autor, e não devem fazer uso dos mesmos exceto da forma indicada nestes Termos e Condições Gerais, bem como nos regulamentos em vigor sobre Propriedade Intelectual e/ou Industrial, sempre com o consentimento prévio, escrito e expresso da HOSPES para esse efeito. A HOSPES não garante nem se responsabiliza que a utilização que o Utilizador possa fazer dos materiais exibidos no Website não infrinja os direitos de qualquer terceiro não dependente ou não associado à HOSPES, pelos quais o Utilizador será exclusivamente responsável.
No caso de o Utilizador contribuir com qualquer conteúdo para o Sítio Web, deverá respeitar a legislação em vigor e, em particular, a regulamentação em vigor em matéria de Propriedade Intelectual e/ou Industrial, sendo o único responsável por quaisquer reclamações de terceiros.
Responsabilidade dos utilizadores pela utilização do sítio Web e do seu conteúdo
O Utilizador está ciente e aceita voluntária e expressamente que a utilização e navegação do Website é efetuada exclusivamente e em todos os momentos por sua conta e risco. Nem a HOSPES, nem qualquer outro terceiro relacionado com a criação, design ou fornecimento do Website, será responsável por qualquer dano direto, indireto, especial ou derivado que possa surgir como consequência do acesso ou utilização do Website.
Ao aceder, utilizar ou descarregar os conteúdos disponibilizados no Website, os Utilizadores aceitam que a HOSPES não é responsável perante os Utilizadores ou qualquer terceiro por qualquer dificuldade ou impossibilidade de acesso ao Website e/ou conteúdos, bem como por qualquer comunicação dos mesmos. Da mesma forma, a HOSPES não será responsável por qualquer dano ou vírus que possa infetar o computador ou dispositivo a partir do qual o Utilizador acede ao Website como resultado do acesso, utilização ou navegação ou por qualquer download dos conteúdos, materiais, vídeos, áudios, imagens ou qualquer outro elemento contido no Website.
A utilização do sítio Web e/ou dos seus conteúdos pelo Utilizador não poderá, em caso algum, infringir a legislação em vigor, os direitos de terceiros, a moral, os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, qualquer utilização dos serviços, informações e materiais do Sítio Web e dos seus conteúdos deve ser lícita e correcta. É expressamente proibida a utilização do Website para fins que prejudiquem a propriedade ou os interesses da HOSPES ou de terceiros ou que, de qualquer outra forma, sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem redes, servidores e outros
equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) pertencentes à HOSPES ou a terceiros.
Limitação da responsabilidade
A HOSPES não será responsável por quaisquer danos, directos, indirectos, especiais ou consequentes, relacionados com o website ou conteúdo ligado ao mesmo, seja por acesso, utilização, download, etc. e qualquer que seja a fonte de tais danos: garantia, responsabilidade contratual ou extracontratual... Esta cláusula aplica-se mesmo que a HOSPES tenha sido previamente informada da existência de possíveis danos.
A HOSPES não aceita qualquer responsabilidade por problemas técnicos ou falhas no equipamento informático que possam ocorrer durante a ligação à Internet, bem como por danos que possam ser causados por terceiros através de interferências ilegítimas fora do controlo da HOSPES. A HOSPES também está exonerada de qualquer responsabilidade por possíveis danos que possam ser sofridos por qualquer Utilizador como resultado de erros, defeitos ou omissões na informação que fornecemos quando esta provém de fontes externas.
Conteúdo e/ou ligações a outros sítios Web
O website da HOSPES pode conter links ou referências a websites pertencentes a terceiros. Estes websites pertencentes a terceiros estão fora do nosso domínio e controlo, em qualquer caso, e estão sujeitos aos seus próprios termos e condições de utilização, diferentes dos da HOSPES, pelo que não somos responsáveis pela sua atividade e operação. Da mesma forma, não assumimos responsabilidade pela disponibilidade, exatidão, relevância, legalidade ou adequação do material contido nestes websites, ou por quaisquer danos resultantes da sua utilização.